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Murilo Couto Lacerda

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Análise das mutações constitucionais à luz da crítica hermenêutica do direito
2022 · Murilo Couto Lacerda, Patrícia Spagnolo Parise Costa, et al. · Revista Brasileira de Direito · 1
A Teoria Do Fato Jurídico Diante Dos Riscos Ambientais: Evento Natural Sistêmico, Dano Futuro E Responsabilidade Civil Preventiva
2026 · Pauliney Costa e Cruz, Patrícia Spagnolo Parise Costa, et al. · Revista Tópicos.
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Entre a forma e a efetividade: os dez anos da Lei de Integração Vertical (Lei Nº 13.288/2016) à luz da teoria dos sistemas sociais e do conceito de acoplamento estrutural
2026 · Murilo Couto Lacerda, Pablo Ricardo Alves e Silva, et al. · Derecho y cambio social.
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Cláusula De Washout Nos Contratos De Compra E Venda De Grãos: Alocação De Riscos, Autonomia Privada E Limites Do Controle Judicial
2026 · Murilo Couto Lacerda, Rejaine Silva Guimarães, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
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Sustentabilidade (esg) Como Diretriz Contratual Na Integração Lavoura-pecuária-floresta – Ilpf - Lei 13.288/2016 Em Foco
2026 · Patrícia Campos Barros, Murilo Couto Lacerda, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
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Da política nacional a realidade local: proposta de regulamentação da agricultura urbana em Gurupi/TO
2026 · Jackson Borges de Carvalho, Murilo Couto Lacerda, et al. · Derecho y cambio social.
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Da política nacional a realidade local: proposta de regulamentação da agricultura urbana em Gurupi/TO
2026 · Jackson Borges de Carvalho, Murilo Couto Lacerda, et al. · Contribuciones a las Ciencias Sociales
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Reserva Legal Florestal E Cpr Verde: Análise Empírica Da Compensação Econômica Ao Produtor Rural
2026 · José Rogério dos Santos, Carolina Merida, et al. · Revista Políticas Públicas & Cidades
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Desafios e oportunidades da agricultura digital na promoção da sustentabilidade e da inclusão social entre os pequenos produtores no Brasil
2026 · Geraldo Antônio da Cruz Neto, Carolina Merida, et al. · Seven Global Congress of Multidisciplinary Studies
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Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira, vol. VIII
2026 · Repositório Iberojur, Fernanda Sabião Espinhara, et al.
Responsabilidade Civil Por Danos Ambientais: O Uso Inadequado De Agrotóxicos
2026 · Gabriella Galvão Rodrigues, Murilo Couto Lacerda, et al.
Análise Sobre Como a Obrigatoriedade Da Ratificação Do Acordo Trips Pode Afetar Países Emdesenvolvimento
2025 · Nathielly Toledo Souza, Murilo Couto Lacerda · Revista Jurídica
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O Estatuto Da Terra E Os Desafios Do Agronegócio Contemporâneo: Em Busca De Uma Nova Hermenêutica Das Relações Contratuais Agrárias
2025 · JOSÉ ANDRÉ F. B. CARVALHO SANTOS, Murilo Couto Lacerda · Colóquio Nacional e Internacional de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa da Universidade de Rio Verde (UniRV)
Agricultura Urbana Em Gurupi: Possibilidade De Regulamentação a Partir Da Lei Nº. 14.935/2024
2025 · Jackson Borges de Carvalho, Eduardo Batista Bubolz, et al. · Colóquio Nacional e Internacional de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa da Universidade de Rio Verde (UniRV)
Green Bonds Como Ferramenta De Financiamento Sustentável: Um Estudo Teórico Sobre as Contribuições Para a Implementação Da Agenda 2030
2025 · Leila Rosária Gonçalves Ferreira, Rildo Mourão Ferreira, et al. · Colóquio Nacional e Internacional de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa da Universidade de Rio Verde (UniRV)
A Cláusula De Rastreabilidade Tecnológica Em Contratos Agrários: Uma Proposta Jurídica Para Insumos Com Nanotecnologia
2025 · RHOGER GOMES COSTA, Murilo Couto Lacerda, et al. · Colóquio Nacional e Internacional de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa da Universidade de Rio Verde (UniRV)
Contratos De Integração No Agronegócio: Sustentabilidade E Desafios Da Agenda Esg
2025 · Patrícia Campos Barros, Murilo Couto Lacerda, et al. · Colóquio Nacional e Internacional de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa da Universidade de Rio Verde (UniRV)
Atualizações Legislativas Da Cédula De Produto Rural: Desdobramentos Práticos E Perspectivas Para O Crédito No Agronegócio
2025 · Eduardo Batista Bubolz, Jackson Borges de Carvalho, et al. · Colóquio Nacional e Internacional de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa da Universidade de Rio Verde (UniRV)
A Nova Taxa Legal E Suas Implicações Para O Seguro Rural: Impactos Econômicos E Jurídicos De Acordo Com a Lei N. 14.905/2024
2025 · Claudinéia Santos Pereira, Murilo Couto Lacerda, et al. · Colóquio Nacional e Internacional de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa da Universidade de Rio Verde (UniRV)
Contratos Agrários: Perspectivas Frente Ao Estatuto Da Terra Da Década De 1960
2025 · XENIA KELLY FOGAÇA CANGERANA ROCHA, Nivaldo dos Santos, et al. · Colóquio Nacional e Internacional de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa da Universidade de Rio Verde (UniRV)
A Necessidade Da Produção Agropecuária Estratégica Para Garantia Do Direito À Alimentação E Da Segurança Nacional
2024 · Renato Silveira Gonçalves Júnior, Murilo Couto Lacerda · Colóquio Nacional e Internacional de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa da Universidade de Rio Verde (UniRV)
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A Possibilidade De Responsabilização Do Estado Pela Diminuição Da Produção Agrícola Em Virtude Das Mudanças Climáticas
2023 · Pauliney Costa e Cruz, Murilo Couto Lacerda · Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra (CIDHCoimbra)
A Regulação Da Nanotecnologia E a Evolução Para a Agropecuária De Precisão
2022 · Renato Silveira Gonçalves Júnior, Murilo Couto Lacerda · Colóquio Nacional e Internacional de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa da Universidade de Rio Verde (UniRV)
Meio Ambiente Ecologicamente Quilibrado: Garantia Constitucional
2022 · Alessandra Delfino Lopes, Murilo Couto Lacerda · Colóquio Nacional e Internacional de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa da Universidade de Rio Verde (UniRV)
Parcerias voluntárias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, boa governança e efetivação dos Direitos Humanos
2021 · Carolina Mérida, Murilo Couto Lacerda · Dialnet (Universidad de la Rioja)
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