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Fernanda de Mello Santos

Observed name: Santos, Fernanda de Mello
Observed institution: Universidade Veiga de Almeida
ORCID: 0009-0001-3660-7969
Observed ORCID: 0009-0001-3660-7969
OpenAlex ID: A5134515196
A Lei Do Feminicídio E a Realidade Social: a Proteção Da Dignidade Da Mulher a Partir De Uma Análise À Luz Da Lei 13.104/2015 E Da Jurisprudência Dos Tribunais Superiores
2026 · Bruno Freitas Ferreira, Pedro Henrique Gimenez de Andrade, et al. · Revista Tópicos. · 1
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Soberania Digital Vs. Liberdade De Expressão: O Bloqueio De Redes Sociais Globais Por Cortes Constitucionais À Luz Do Sistema Interamericano
2026 · Aline Raposo da Silva, Fernanda de Mello Santos, et al. · Revista Tópicos.
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A Soberania Nacional Em Face Do Direito Internacional Dos Direitos Humanos: O Controle De Convencionalidade E a Margem De Apreciação No Ordenamento Brasileiro
2026 · Fernanda de Mello Santos · Aurum Editora eBooks
Acesso À Justiça E Meios Adequados De Solução De Conflitos: Entre a Judicialização E a Efetividade Dos Direitos Fundamentais
2026 · Fernanda de Mello Santos · Aurum Editora eBooks
Efetividade Dos Programas De Integridade No Modelo Brasileiro De Responsabilização Objetiva Da Pessoa Jurídica: Contribuições Do Compliance Para a Promoção Da Integridade Nas Relações Com a Administração Pública
2026 · Fernanda de Mello Santos · Aurum Editora eBooks
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A Proteção Do Trabalhador Migrante Em Situação De Vulnerabilidade: a Intersceção Entre Normas Da Oit, Direitos Humanos E Políticas Migratórias Nacionais
2026 · Djenane Pereira de Souza, Adriana Luiza Moreira Gomes, et al. · Revista Tópicos.
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Invisibilidade E Exploração: O Combate Ao Trabalho Forçado Na Pesca À Luz Do Protocolo 29 Da Oit E Da Jurisprudência Da Corte Interamericana De Direitos Humanos
2026 · Elky Daiana Souza Gouveia Proença, Aline Raposo da Silva, et al. · Revista Tópicos.
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Desafios da Administração no Século XXI: Uma Revisão Integrativa sobre Competências, Transformação Digital e Adaptabilidade Organizacional
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Litigância Climática E O Estado De Coisas Inconstitucional Ambiental: a Tensão Entre a Tutela De Direitos Intergeracionais E a Separação De Poderes
2026 · Fernanda de Mello Santos, Rennan Christian Silva Lins de Oliveira, et al. · Revista Tópicos.
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Acesso À Justiça E Meios Adequados De Solução De Conflitos: Entre a Judicialização E a Efetividade Dos Direitos Fundamentais
2026 · Santos, Fernanda de Mello · Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research)
Entre a escuta e a responsabilização: ouvidorias, SACS e canais de integridade como portas institucionais de acesso à justiça
2026 · Ruan Silva Lins de Oliveira, Rennan Christian Silva Lins de Oliveira, et al. · Derecho y cambio social.
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A Voz No Ciberespaço: Ativismo Digital E Redes Sociais Na Luta Pelos Direitos Da Pessoa Com Deficiência E Pela Acessibilidade
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A Filial Virtual Como Novo Nexo Jurídico-tributário: Presença Econômica Significativa E Tributação Das Big Techs No Brasil
2026 · Ruan Silva Lins de Oliveira, Rennan Christian Silva Lins de Oliveira, et al. · Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
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A Evolução do Acesso à Justiça no Brasil e o Papel dos Métodos Adequados de Resolução de Conflitos
2026 · Luiz Octavio de Andrade Torno, Jadson Maia dos Santos, et al. · AYA Editora eBooks
O Direito Digital E a Disrupção Tecnológica: Desafios Contemporâneos E Perspectivas Futuras Da Regulação Jurídica
2026 · Elky Daiana Souza Gouveia Proença, Rennan Christian Silva Lins de Oliveira, et al. · Revista Tópicos.
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A influência do direito do trabalho internacional na legislação pátria: a internalização e seus impactos no ordenamento jurídico brasileiro
2026 · Luiz Octavio de Andrade Torno, Daniel Alefe Gouveia de Mello, et al. · Cadernos Cajuína
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A Nacionalidade Como Passaporte Para a Dignidade: Uma Releitura Da Fraude À Lei No Direito Internacional Privado À Luz Dos Direitos Humanos
2026 · Luiz Octavio de Andrade Torno, Daniel Alefe Gouveia de Mello, et al. · Revista Tópicos.
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