Author

Luiz Felipe de Farias Leite Borges

Institution: Universidade do Estado do Amazonas

Observed institution: Universidade do Estado do Amazonas

ORCID: 0009-0005-2313-0590

Observed ORCID: 0009-0005-2313-0590

OpenAlex ID: A5146338622

Controle De Constitucionalidade E Direitos Fundamentais Socioambientais: a Proteção Do Meio Ambiente E Dos Povos Originários Na Constituição De 1988

2026 · Luiz Felipe de Farias Leite Borges, Darcilene Davies Lopes Dourado, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável · 1

PDF

O Direito Constitucional Tributário Como Instrumento Jurídico De Tutela Ambiental Por Meio Da Extrafiscalidade

2026 · Ana Paula Batista Garcia, Darcilene Davies Lopes Dourado, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável · 1

PDF

A Tributação Dos Modelos Digitais “as a Service” (saas, Paas E Iaas): Um Estudo Comparado Entre Brasil, Estados Unidos, China, Índia E União Europeia

2026 · Luiz Felipe de Farias Leite Borges, Nathalia Cristina Gabriel, et al. · Revista Tópicos.

PDF

Da Tutela Jurisdicional À Efetividade Da Proteção: Os Gargalos Estruturais Na Aplicação Das Medidas Protetivas Da Lei Maria Da Penha

2026 · Alcemir Filomeno Pinto, Analice Cavalcante Pinto, et al. · Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro

PDF

A Suspensão Processual No Irdr Das Tarifas Bancárias E Os Limites Da Proteção Do Consumidor

2026 · Alcemir Filomeno Pinto, Blenda Libório Mendes, et al. · Revista Tópicos.

PDF

Inovação e Sustentabilidade: caminhos para o futuro 3.0

2026 · Ana Vilma Santana Munhoz, Analice Cavalcante Pinto, et al.

Works count: 6

Citation count: 2

H-index: 1

I10-index: