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Ana Paula Batista Garcia

Observed name: Ana Paula Batista Garcia Moreira
ORCID: 0009-0009-8769-3252
Observed ORCID: 0009-0009-8769-3252
OpenAlex ID: A5146405555
O Direito Constitucional Tributário Como Instrumento Jurídico De Tutela Ambiental Por Meio Da Extrafiscalidade
2026 · Ana Paula Batista Garcia, Darcilene Davies Lopes Dourado, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável · 1
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Confinamento Onshore Na Amazônia E Riscos Psicossociais: Meio Ambiente Do Trabalho E Responsabilidade Civil Na Província Petrolífera De Urucu
2026 · Alcemir Filomeno Pinto, Antônio Ferreira do Norte Filho, et al. · Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
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Violência Obstétrica Institucional E Degradação Do Meio Ambiente Artificial Prisional Feminino No Amazonas
2026 · Neuton Alves de Lima, Alcemir Filomeno Pinto, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
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Minerais Críticos E Estratégicos No Amazonas E a Regularização Fundiária Como Pressuposto Da Exploração Sustentável
2026 · Taís Batista Fernandes, Alcemir Filomeno Pinto, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
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Impactos sociais da burocracia na concessão de benefícios previdenciários por incapacidade laboral no Amazonas
2026 · Antônio Ferreira do Norte Filho, Alcemir Filomeno Pinto, et al. · Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
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Da Tutela Jurisdicional À Efetividade Da Proteção: Os Gargalos Estruturais Na Aplicação Das Medidas Protetivas Da Lei Maria Da Penha
2026 · Alcemir Filomeno Pinto, Analice Cavalcante Pinto, et al. · Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
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Responsabilidade Civil Das Construtoras Por Vícios Construtivos Em Imóveis Residenciais: Os Prazos De Garantia E De Exercício De Direitos Na Jurisprudência Do Superior Tribunal De Justiça
2026 · Antônio Ferreira do Norte Filho, Helder Brandão Góes, et al. · Revista Tópicos.
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Inteligência Artificial, Automação E Proteção Do Trabalhador No Polo Industrial De Manaus: Lacunas Normativas E Desafios De Transição
2026 · Antônio Ferreira do Norte Filho, Alcemir Filomeno Pinto, et al. · Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
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Mudanças Climáticas E Proteção Jurídica Dos Trabalhadores a Céu Aberto Expostos Ao Calor Natural Em Manaus, Amazonas
2026 · Alcemir Filomeno Pinto, Analice Cavalcante Pinto, et al. · Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
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Registro De Imóveis E Informalidade Urbana Em Manaus: Desafios Para a Formalização Da Propriedade
2026 · Antônio Ferreira do Norte Filho, Alcemir Filomeno Pinto, et al. · Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
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Direito Constitucional E Sociedade: Direitos, Garantias E Cidadania
2026 · Ana Paula Batista Garcia Moreira, Débora Marciel Paiva, et al. · Latin American Publicações eBooks
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