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Alcemir Filomeno Pinto

Controle De Constitucionalidade E Direitos Fundamentais Socioambientais: a Proteção Do Meio Ambiente E Dos Povos Originários Na Constituição De 1988
2026 · Luiz Felipe de Farias Leite Borges, Darcilene Davies Lopes Dourado, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável · 1
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Confinamento Onshore Na Amazônia E Riscos Psicossociais: Meio Ambiente Do Trabalho E Responsabilidade Civil Na Província Petrolífera De Urucu
2026 · Alcemir Filomeno Pinto, Antônio Ferreira do Norte Filho, et al. · Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
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Violência Obstétrica Institucional E Degradação Do Meio Ambiente Artificial Prisional Feminino No Amazonas
2026 · Neuton Alves de Lima, Alcemir Filomeno Pinto, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
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Minerais Críticos E Estratégicos No Amazonas E a Regularização Fundiária Como Pressuposto Da Exploração Sustentável
2026 · Taís Batista Fernandes, Alcemir Filomeno Pinto, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
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Impactos sociais da burocracia na concessão de benefícios previdenciários por incapacidade laboral no Amazonas
2026 · Antônio Ferreira do Norte Filho, Alcemir Filomeno Pinto, et al. · Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
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Da Tutela Jurisdicional À Efetividade Da Proteção: Os Gargalos Estruturais Na Aplicação Das Medidas Protetivas Da Lei Maria Da Penha
2026 · Alcemir Filomeno Pinto, Analice Cavalcante Pinto, et al. · Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
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Responsabilidade Civil Das Construtoras Por Vícios Construtivos Em Imóveis Residenciais: Os Prazos De Garantia E De Exercício De Direitos Na Jurisprudência Do Superior Tribunal De Justiça
2026 · Antônio Ferreira do Norte Filho, Helder Brandão Góes, et al. · Revista Tópicos.
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Inteligência Artificial, Automação E Proteção Do Trabalhador No Polo Industrial De Manaus: Lacunas Normativas E Desafios De Transição
2026 · Antônio Ferreira do Norte Filho, Alcemir Filomeno Pinto, et al. · Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
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Mudanças Climáticas E Proteção Jurídica Dos Trabalhadores a Céu Aberto Expostos Ao Calor Natural Em Manaus, Amazonas
2026 · Alcemir Filomeno Pinto, Analice Cavalcante Pinto, et al. · Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
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Registro De Imóveis E Informalidade Urbana Em Manaus: Desafios Para a Formalização Da Propriedade
2026 · Antônio Ferreira do Norte Filho, Alcemir Filomeno Pinto, et al. · Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
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Microempresas, Simples Nacional E Reforma Tributária: Os Instrumentos De Simplificação Diante Do Novo Comando Constitucional
2026 · Alcemir Filomeno Pinto, Andreia Jacob de Souza, et al. · Revista Tópicos.
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Limites Dos Dados Judiciais Na Aplicação Da Jurimetria Feminista Às Medidas Protetivas Da Lei Maria Da Penha
2026 · Alcemir Filomeno Pinto, Analice Cavalcante Pinto, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
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A Suspensão Processual No Irdr Das Tarifas Bancárias E Os Limites Da Proteção Do Consumidor
2026 · Alcemir Filomeno Pinto, Blenda Libório Mendes, et al. · Revista Tópicos.
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Deepfakes E Os Limites Da Proteção Jurídica Da Imagem E Da Honra No Ordenamento Jurídico Brasileiro
2026 · Antônio Ferreira do Norte Filho, Helder Brandão Góes, et al. · Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
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Controle De Convencionalidade E Justiça Climática: a Proteção Judicial De Comunidades Isoladas Afetadas Pelas Estiagens No Amazonas À Luz Da Opinião Consultiva Nº 32/25 Da Corte Interamericana De Direitos Humanos
2026 · Analice Cavalcante Pinto, Andreia Jacob de Souza, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
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Controle De Convencionalidade: a Aplicação Dos Precedentes Da Corte Interamericana De Direitos Humanos Na Proteção Territorial Dos Povos Indígenas Do Vale Do Javari No Âmbito Do Stf
2026 · Gedean de Souza Cruz, Cássio André Borges dos Santos, et al. · Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
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Os Reflexos Das Políticas De Saneamento Básico No Direito À Educação De Crianças E Adolescentes Amazonenses
2026 · Alcemir Filomeno Pinto, Maíza Thayná Pereira Ribeiro, et al. · Revista Tópicos.
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Direito Constitucional E Sociedade: Direitos, Garantias E Cidadania
2026 · Ana Paula Batista Garcia Moreira, Débora Marciel Paiva, et al. · Latin American Publicações eBooks
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Entre a Norma E a Rua: a Efetividade Dos Direitos Humanos Da População Em Situação De Rua Em Manaus
2025 · Myracelle dos Santos da Silva, Patricia Catarina Bosco, et al. · Derecho y cambio social.
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