Year: 2013
Type: dissertation
Abstract: O trabalho ora apresentado versa a respeito do delicado problema dos sistemas de emergência.A tese objetiva demonstrar, num primeiro momento, o quanto a legislação de emergência pátria está defasada e com pouca chance de êxito na hipótese do Brasil ser acometido por uma crise de grandes proporções.E, diante desse cenário, propor um novo sistema constitucional de crise.Inicia-se a tese abordando os precedentes históricos das medidas de emergência, seus tipos e suas classificações.No segundo capítulo, explora-se as medidas de emergência previstas no direito brasileiro.Na terceira parte do trabalho, são analisados os estudos de autores clássicos referentes aos problemas da defesa da ordem constitucional.Analisa-se também o trabalho do Professor de Direito e Ciência Politica na Universidade de Yale Bruce Ackerman.No quarto capítulo são investigados os pontos positivos e negativos dos diferentes instrumentos de exceção existentes, fundados impreterivelmente na concentração de plenos poderes nas mãos do Executivo.No derradeiro capítulo da tese é apresentado um novo modelo de sistema constitucional de crise para o Brasil.Trata-se da instituição de uma espécie de conselho, formado a partir da indicação dos chefes dos três poderes do Estado, que se reuniria nos momentos de tempestades institucionais para decidir, conjuntamente, a respeito das providências de exceção a serem adotadas.A fórmula constitucional proposta se consubstancia num instituto tripartite, ou seja, numa aliança de três pessoas.É uma solução políticoinstitucional inovadora e desenvolvida com vistas a aparar a maior parte das deficiências e inconveniências da vigente técnica de defesa brasileira.Denomina-se "triunvirato de emergência".
Author: Luis Gustavo de Lima Pascoetto
Language: Portuguese
Topic: Brazilian Legal Issues
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W1516656487
