Cenários Da História Da Educação Em Minas Gerais: O Município E a Educação Na Primeira República
Year: 2015
Type: article
Abstract: Gonçalves Neto e Carlos Henrique de Carvalho apresenta uma coletânea de doze artigos que versam sobre a História da Educação na perspectiva da organização da educação mineira.Diversos pesquisadores apresentam o estudo do local entrelaçado a debates sobre a educação no contexto brasileiro.Minas Gerais nesse conjunto era o Estado mais populoso da federação, além disso, visava promover alterações na estrutura econômica como meio de acumular riquezas e ampliar sua participação na esfera política.A partir daí processa-se no Estado diversas reformas educacionais, um dos exemplos é a Reforma Afonso Pena de 1892, conhecida também como Lei 41.A obra enfoca, sem dúvida, uma face para o (re)pensar da realidade educacional brasileira, apresentando como baliza o início do período republicano.O estudo ora apresentado traz significativas contribuições para a compreensão do formato no qual os municípios mineiros: Ouro Preto, Mariana, Juiz de Fora, Uberlândia/Uberabinha, Uberaba, Araguari, Montes Claros, Diamantina e Sacramento organizaram a educação.O município e a educação em Minas Gerais: a implementação da instrução pública no início do período republicano, de autoria de Wenceslau Gonçalves Neto contribui para o debate a respeito da maior autonomia que os municípios adquiriram a partir da implementação da República brasileira.O autor retoma o período imperial para mostrar o quanto situações de correlações como analfabetismo, ignorância e atraso econômico permaneceram no período republicano.Ao analisar parte da legislação e diálogos estabelecidos por autores a exemplo de Nagle (1997), Leal (1975), Dória (1992) entre outros, Gonçalves Neto apresenta caracterizações de autonomia dos municípios, bem como sua possível ausência; constata que a autonomia municipal foi uma garantia estabelecida nas constituições de muitos Estados brasileiros no início da República.Dessa forma, com a aquiescência do poder local houve a implantação de sistemas municipais de ensino.A Constituição mineira é enfatizada como liberal nos aspectos da delimitação dos direitos municipais, ocorrendo em seu bojo a descentralização do poder político.Além da jurisdição administrativa dos municípios, também os distritos passaram a compor a base da organização administrativa.A partir daí acirram-se os conflitos entre os mandatários em torno do poder local e mesmo nas relações estabelecidas com o Estado.
Source: Cadernos de História da Educação
Author: Josemir Almeida Barros
Language: Portuguese
Subfield: History
Field: Arts and Humanities
Domain: Social Sciences
SDG: Quality education
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W1533728669