O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro
Year: 2003
Type: article
Abstract: Introdução: A pré-história constitucional brasileira. - Parte I: A nova interpretação constitucional - I. Tradição e modernidades: uma nota explicativa - II. Pós-positivismo e a ascensão dos princípios - III. Princípios e regras, ainda uma vez - IV. Ponderação de interesses, valores e normas - V. Teoria da argumentação - Parte II: Princípios constitucionais - I. Princípios instrumentais de interpretação constitucional - II. Princípios constitucionais materiais: uma classificação - III. As modalidades de eficácia dos princípios - IV. Algumas aplicações concretas dos princípios materiais. Conclusão.
Institution: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Language: Portuguese
Topic: Brazilian Legal Issues
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W1856062907