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Democracia e Participação: Os Conselhos Comunais na Venezuela

Year: 2013
Type: article
Abstract: O processo constituinte ocorrido na Venezuela em 1999 colocou em evidência um profundo debate político sobre a democracia instaurada no país a partir da década de 1960, sinalizando a decadência do modelo democrático representativo daquela época. Diante de um quadro de profunda crise herdada da IV República, a Constituição da Venezuela de 1999 tem a pretensão de refundar a República com base nos princípios de um Estado federal descentralizado, o qual trataria de promover uma sociedade democrática participativa e protagonista, multiétnica e pluricultural. Este estudo realizado junto aos representantes dos Conselhos Comunais aponta que estas organizações políticas comunitárias venezuelanas têm perdido autonomia, têm um baixo índice de pluralismo político e ainda têm contribuído com o processo de recentralização do poder nas mãos do presidente Hugo Chávez Frías.
Language: Portuguese
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W1902985113
FWCI: 1.563
Cites: 6
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