Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
Year: 2015
Type: article
Abstract: O artigo traz uma reflexão sobre a Pachamama como instrumento para garantia do direito à vida, na nova sistemática constitucional latina americana.As Constituições do Equador, da Bolívia são instrumentos que viabilizam a sustentabilidade plural, que reconhecem a natureza como sujeito de direito, o multiculturalismo, o plurinacionalismo, conferindo-lhes direitos até então relegados. A Constituição do Brasil busca pela integração dos povos indígenas e quilombolas, porém impasses legais impedem a aplicação desses direitos, a exemplo do acesso à terra e o exercício da proteçãoao meio ambiente como comunidade tradicional. Por fim, conclui-se que a proteção dada à Pachamama promove o equilíbrio, a sobrevivência das espécies e da vida humana. Na elaboração do artigo utilizou-se o método descritivo/qualitativo, mediante pesquisa bibliográfica, utilizando-se fontes primárias e secundárias.
Institution: Universidade Tiradentes
Language: Portuguese
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W1934299406