Year: 2001
Type: article
Abstract: O artigo trata da relação sempre mutável do Estado com o chamado "campo da cultura". Focalizando inicialmente a necessidade do Estado pós-iluminista de intervir no campo de formação da cidadania, como demanda formulada ante sua missão pedagógica, o autor passa para o plano da história brasileira mostrando como, pelos seguidos textos constitucionais, foi o Estado ampliando a definição da esfera cultural de que se ocupava, do livro ao direito do autor, desse ao patrimônio histórico e, finalmente, ao "direito cultural"
Source: São Paulo em Perspectiva
Author: CARLOS ALBERTO DÓRIA
Institution: Ministry of Culture
Language: Portuguese
Topic: Brazilian Legal Issues
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W1966753674