Year: 2004
Type: book-review
Abstract: RESENHASEm 1885, o criminologista italiano Cesare Lombroso foi citado pela primeira vez em um tribunal brasileiro.Tratava-se do julgamento de um caso de homicídio em que um carvoeiro da rua da Candelária matou seu patrão.O advogado Ciro Azevedo defendeu o acusado apelando para os estigmas físicos e psíquicos do réu, os quais provariam sua inculpabilidade.O rapaz terminou condenado a 30 anos de prisão e, apesar desse malogro inicial, a Criminologia alcançaria sucesso no campo do Direito brasileiro ao advogar que o foco da penalidade deveria ser o criminoso e não o crime.Essa idéia serviria para a constituição de um discurso sobre a desigualdade e de uma nova escola penal.O livro de Marcos César Alvarez pode parecer, à primeira vista, uma história do discurso penal, mas vai muito além da excelente reconstituição histórica de um saber pouco explorado.O estudo parte de uma análise sobre a Criminologia para desenvolver uma reflexão a respeito do nascente pensamento social brasileiro e, principalmente, de um discurso com raízes profundas em nosso país.Alvarez mostra como a sociedade da Primeira República (1889-1930) lidou com a questão social herdada do Império: o fato problemático de que nos tornamos uma nação independente e, por fim, uma república formada por uma massa analfabeta e miserável.Se no Império vigorava uma forma de lidar com a população baseada na pura e simples brutalidade, o que a instituição da escravidão corroborava, na República, e sob o regime do trabalho assalariado, as elites intelectuais depararam-se com um paradoxo maior: como incorporar ao novo regime político essa massa de desvalidos?Os juristas reformadores, seguindo nossa tradição autoritária, não tentaram estender a cidadania a todos, mas, antes, procuraram encontrar uma forma de incorporação subordinada do povo brasileiro.Esse objetivo teria como pedra de toque a questão que hoje denominamos de diferença social, que se desdobra em diferença de gênero e idade -mas, no caso brasileiro, sobretudo como diferença étnica e, nos termos da época, racial.
Source: Revista de Sociologia e Política
Author: Richard Miskolci
Language: Portuguese
Subfield: Sociology and Political Science
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W1976710584