Year: 2002
Type: article
Abstract: Este artigo analisa a moralidade do abuso sexual em menores, tendo em conta as características da vítima e seu meio familiar e do processo, desde a ocorrência do fato até a denúncia por parte dos familiares e conhecidos, a atenção prestada pelas instituições estatais à vitima e à família, bem como os meios probatórios usados pelos órgãos judiciais no julgamento do provável agressor. Os autores discutem as questões éticas da dinâmica do abuso sexual intrafamiliar, baseados em alguns princípios: autodeterminação, justiça, igualdade, eqüidade, consentimento livre e esclarecido, não maleficência/beneficência, entre outros.
Source: Ciência & Saúde Coletiva
Authors: Álvaro E. Morales, Fermin R. Schramm
Institution: Fundação Oswaldo Cruz
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2003129129