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Mudanças curriculares no ensino técnico de São Paulo

Year: 2001
Type: article
Abstract: REFORMA da educação profissional de nível técnico, determinada pela edição do Decreto federal n.º 2208/97, estabeleceu, principalmente para os alunos do período noturno, uma elevação de seu patamar de escolaridade.Para a maioria desse contingente de alunos, a base de conhecimentos saltou do ensino fundamental (antigo 1º grau) para o ensino médio (antigo 2º grau).Assim, o ensino técnico oferecido no período noturno passou a atender uma clientela com escolarização de entrada semelhante à do ensino superior, com predomínio de trabalhadores adultos.O limite de 600h (25% da carga horária mínima do ensino médio) para aproveitamento no currículo de uma habilitação profissional de nível técnico (mínimo 800h) determinou a separação da matrícula desses dois níveis de ensino.Essa imposição legal, estabelecida pelo art.5º do Decreto n.º 2208/97, impossibilitou o uso da parte diversificada do ensino médio como equivalente a uma habilitação profissional em nível técnico, permitida até então pela Lei Federal n.º 5692/71 e regulamentada pelo Parecer CFE 45/72.Ao longo da década de 90, o modelo de ensino técnico integrado ao ensino médio, ou seja, reduzido a uma mesma matriz curricular, vinha apresentando sintomas de crise no estado de São Paulo: aconteceu uma diminuição da matrícula de 398.552 em 1990, para 327.764 em 1996; uma alta porcentagem de alunos não concluía a formação técnica nas habilitações que exigiam estágio supervisionado, contentando-se com o diploma de 2º grau; observou-se uma desatualização tecnológica nos laboratórios e nas oficinas didáticas e também dos currículos e dos recursos humanos.É importante esclarecer que, mesmo com a redução de 18% no total das matrículas nesse período, o ensino técnico público (federal, estadual e municipal) apresentou um crescimento de 73%, inferior, porém, ao crescimento do ensino médio público que atingiu, no mesmo período, 88%.As escolas particulares ofereceram um retrato mais contundente da crise com uma perda, em cinco anos, de mais
Language: Portuguese
Subfield: Education
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2004997849
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