Year: 2004
Type: article
Abstract: STUDOS AVANÇADOS reproduz a seguir entrevista do economista José Juliano de Carvalho Filho, professor da Faculdade de Economia e Administração da USP, publicada no número 22 (ano VI, jan/fev, 2004) da revista Sem Terra, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).EM PRIMEIRO LUGAR devo esclarecer que colaborei na elaboração da Proposta de Plano Nacional de Reforma Agrária no grupo de técnicos formado pelo Dr. Plínio de Arruda Sampaio.Este fato possibilita responder com segurança por essa proposta e não pelo PNRA oficial do governo Lula.Comparar a nossa proposta e o PNRA do governo torna-se difícil porque, até onde eu saiba, ainda não existe um documento oficial.O que existe, até o momento, é o que foi exposto no Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo em Brasília e alguns documentos que recebi pela Internet.Desses, apenas dois são oficiais.Refiro-me ao boletim do governo "em questão" -"País ganha novo Plano de Reforma Agrária" (uma página e meia) e ao documento do MDA "Plano Nacional de Reforma Agrária" (resumo de seis páginas, sendo três de texto).Desconheço o quanto da proposta será adotada no plano.Com esta ressalva, responderei às suas perguntas tentando comparar as duas posições, na medida do possível.Em que consiste este plano?Quais suas metas e objetivos?Quais seus aspectos mais importantes?José Juliano -Para facilitar, utilizarei a palavra "Proposta" quando me referir ao trabalho desenvolvido pelo Plínio e equipe, e a sigla "PNRA" para identificar a posição oficial.A Proposta de PNRA tem as seguintes características: foi concebida com a finalidade de fornecer ao governo elementos para a decisão de implantar a Reforma Agrária.Dessa forma, constitui-se na primeira fase de um processo de planejamento, com o objetivo de estimar o público da Reforma, o estoque de terras disponível, a renda esperada para os assentados, os custos para o governo e as metas.A Proposta também discute a forma de organização dos
Source: Estudos Avançados
Author: José Juliano de Carvalho Filho
Institution: Universidade de São Paulo
Language: Portuguese
Subfield: Management, Monitoring, Policy and Law
Field: Environmental Science
Domain: Physical Sciences
SDG: Zero hunger
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2008244450