Year: 2005
Type: editorial
Abstract: O tema proposto para debate, neste encontro em que a revista Lua Nova comemora vinte anos de existência, parece ser bastante instigante: que reflexões nos vêm à mente quando nos perguntamos o que aconteceu com a democracia no Brasil ao longo dessas últimas duas décadas?Concluiu-se a famosa transição do autoritarismo à democracia?O novo regime implantou-se?E, daí em diante, que aconteceu?A democracia fortaleceu-se, expandiu-se, radicalizou-se?Não cabe, nesta ocasião festiva, entediar os presentes com uma digressão acadêmica.Mais apropriado -e mais estimulante, talvez -será apresentar um simples depoimento em que me atrevo a relatar reflexões que me têm sido suscitadas pelo período pós-ditatorial que estamos a viver.Quem se põe a refletir não está a salvo de surpresas desagradáveis e, especialmente, do risco a que aludiu, em certa oportunidade, o ilustre membro desta Casa, professor Tullo Vigevani, ao lembrar que, por vezes, "à medida que avança a nossa reflexão, avança também a nossa perplexidade".E, de fato, é isso que no meu caso acontece.Quanto mais penso na realidade política brasileira à luz do ideal da cidadania democrática, tanto mais rasa é a imagem que se forma da cidadania realmente existente e mais avança minha perplexidade, não só face ao que constato, mas acima de tudo face ao que se diz e ao que se prega a respeito de democracia, cidadania e temas conexos.Descontado o exagero, posso dizer que assisti ao fim da ditadura militar e ao início do regime atual como o povo brasileiro assistiu à proclamação da República, segundo a famosa descrição de Aristides Lobo: bestificado, atônito, surpreso, sem saber do que efetivamente se tratava.Para explicar o receio que me assaltava -e que manifestei por escrito naquela época -, parafraseio a pergunta de Sartre sobre o processo de VINTE ANOS DE DEMOCRACIA? CARLOS ESTEVAM MARTINSdesestalinização na União Soviética: iria a liberalização liberalizar os liberalizadores?É mais do que sabido que o regime que se instalou em 1964 e se reposicionou em 1968, com a edição do AI-5, era um regime autoritário de corte militar.Também é para lá de sabido que sua derrocada se deu mediante um processo gradual de liberalização que contou com a participação dos mais variados setores da sociedade brasileira, aos quais não faltou o concurso de atores significativos, como é o caso da família Mesquita, que, exatamente por força de suas convicções liberais, tanto apoiaram a entronização da ditadura anticomunista, quanto se empenharam em sua revogação, supostamente democratizadora.Até aí é tudo muito claro, lógico e evidente.O difícil de assimilar foi o day after, as avaliações e opiniões acríticas que se instalaram na esfera pública política e passaram a fazer parte dos lugares comuns característicos desses anos posteriores à queda da ditadura.Por exemplo: as mudanças antes descritas como simples liberalização passaram a ser apresentadas como a marcha vitoriosa de um assim chamado "processo de redemocratização".O passo seguinte foi a tese da transição.Em vez da restauração da "democracia" que conhecêramos no período 1946/64, estaria em curso um processo de transição entre dois regimes políticos: o regime autoritário -nosso velho conhecido contra o qual estávamos lutando -e o regime democrático, o qual haveria de ser um regime autenticamente democrático, também dito de "plenitude democrática".Este era o discurso, muito embora não soubéssemos ainda que cara teria esse novo quadro institucional, que estrutura e que substância o caracterizariam especificamente, distinguindo-o dos demais integrantes do universo dos regimes políticos.Mais cedo ou mais tarde, supunha-se, essa questão acabaria sendo resolvida pelo processo histórico, a práxis política, o povo brasileiro ou algum outro deus ex machina.Fosse como fosse, o resultado da transição seria a implantação do regime democrático; conseqüentemente, estaríamos (estamos) vivendo numa democracia.Anos depois, essa tese foi oficialmente confirmada mediante a promulgação de uma nova Carta Constitucional -chamada justamente de Constituição-Cidadã -que proclamou a vigência do "Estado Democrático de Direito".Tal expressão, aliás, é bem representativa da perplexidade que a reflexão é capaz de produzir.Embora seja repetida por todo mundo, não só por políticos, mas também por juristas, cientistas políticos e jornalistas especializados, verifica-se, pensando bem, que
Author: Carlos Estevam Martins
Institution: Universidade de São Paulo
Language: Portuguese
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2045692889