Year: 2005
Type: article
Abstract: Este trabalho discute os movimentos contraditórios no sentido da descentralização e da centralização examinando dois conjuntos de políticas: as que trataram de regular as relações fiscais entre os governos nacional e subnacionais e aquelas que redefiniram as responsabilidades no tocante à provisão de alguns serviços sociais. Sustenta-se aqui que, do ponto de vista das relações intergovernamentais, a federação brasileira é um arranjo complexo em que convivem tendências centralizadoras e descentralizadoras, impulsionadas por diferentes forças, com motivações diversas, produzindo resultados variados.
Source: Revista de Sociologia e Política
Language: Portuguese
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2048253476