O sistema de licenciamento ambiental e o desafio econômico - proposta para o Estado de São Paulo.
Year: 2011
Type: dissertation
Abstract: Dedicatória À Marli, com amor.Plante de manhã a sua semente, e mesmo ao entardecer não deixe suas mãos ficarem à toa, pois você não sabe o que acontecerá, se esta ou aquela produzirá, ou se as duas serão igualmente boas.Eclesiastes 11:6 AGRADECIMENTOS Não seria possível externar a minha gratidão a todos os que de alguma forma me ajudaram a concluir esse trabalho.Com a nítida sensação de que estou omitindo muitas pessoas e amigos, não posso deixar de externar meu maior agradecimento a essa extraordinária personalidade da Engenharia Sanitária e Ambiental, que é a Profª Drª Dione Mari Morita, minha orientadora.Acompanho a Profª Dione Morita desde a graduação e, ao longo de todo esse tempo, só aumentou minha admiração.Seu compromisso ético, sua competência técnica, sua dedicação e capacidade de trabalho, seu grande comprometimento com a causa ambiental são atributos que enaltecem a admiração que seus orientados lhe devotam.Agradeço a Elisabeth Fatima da Silva, secretaria de longa data, pela digitação e pesquisa de informações para a elaboração do trabalho.A inspiração e o estímulo da família, representada pela Patrícia e Walfredo, pela Renata e Celso e pelo Paulo Vinicius, razões pelas quais, na tarde da vida, ainda há razões para prosseguir na luta.Ao João Antonio (o Leião está peso na foieta, 2002), ao Fernando (quece Dodô, quece: está um lindo dia!, 2006) e a Júlia (você é o simpili e a Dodó é a rainha, 2010), que representam dádivas do céu em nossas vidas e para quem esperamos legar um mundo melhor. RESUMOAs conferências mundiais de meio ambiente de 1972 em Estocolmo e de 1992 no Rio de Janeiro trouxeram um novo despertar para a humanidade nas questões ambientais.Por outro lado, a globalização econômica ampliou de maneira extraordinária os fluxos de produção e comércio, inaugurando uma nova era de crescimento econômico, que trouxe como consequência novas oportunidades de desenvolvimento, mas também pressões sobre os ativos ambientais.A resposta às pressões tem sido um arcabouço legal de regulação, que tem, na visão de alguns, inibido o crescimento econômico e restringido as oportunidades de mobilidade social.As críticas estão concentradas, especialmente nos procedimentos de concessão das licenças ambientais, excessivamente burocráticos, e que acarretam custos econômicos, que reduzem a competitividade dos empreendimentos, principalmente os de infra-estrutura.O presente trabalho procurou analisar, comparativamente, a aplicação desses instrumentos em diversos países, em quatro continentes, com diferentes graus de desenvolvimento, população e nível de renda.Pesquisou as formas de aplicação dos instrumentos das políticas ambientais em diversos estados do Brasil, com suas diferenças de interpretação e de formas de atuação, sob o ponto de vista dos agentes governamentais, das entidades de classe e das organizações da sociedade civil.É apresentada uma análise crítica dos procedimentos e regulamentos em vigor no Estado de São Paulo, bem como é formulada uma proposta de atuação, que objetiva valorizar os procedimentos técnicos e reduzir os burocráticos; integrar as diferentes informações produzidas por diversos órgãos governamentais, importantes para o licenciamento; aumentar a transparência; fortalecer a participação popular e modernizar estruturas de acompanhamento e monitoramento pós-licença.
Author: Paulo Ferreira
Language: Portuguese
Subfield: Management, Monitoring, Policy and Law
Field: Environmental Science
Domain: Physical Sciences
Open Access status: gold
OpenAlex ID: W2128659322