Year: 2010
Type: book-review
Abstract: A autora, professora do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense, consolida-se como historiadora do direito em uma obra que se baseia na discussão dos juristas portugueses e nos textos produzidos pelos memorialistas sobre a crise da agricultura em Portugal, mas percebendo a relação desta discussão com as colônias lusitanas, sobretudo a América Portuguesa.A partir dessa documentação, são analisadas as propostas levantadas sobre o sistema de sesmarias em áreas coloniais, tendo como recorte o período mariano, mais especificamente o alvará de 1795 e a Constituição brasileira de 1824, com a consolidação da ideia de propriedade da terra, apenas regularizada na Lei de Terras de 1850, alvo de seu estudo anterior Nas Fronteiras do Poder, já em sua segunda edição.Assim, para fazer uma análise da gênese dos conflitos de terra no Brasil, Márcia Motta volta sua atenção para o final da época colonial, dando um enfoque especial à instituição da sesmaria, tema tratado sempre de maneira superficial pelos colonialistas.Contribuindo para aprofundar o debate, crê que nesse sistema se localiza o cerne da questão dos primeiros conflitos agrários, pela complexidade do sistema, tendo em vista o seu fundamento principal, a obrigatoriedade do conflito, mas atrelado a um procedimento burocrático complicado e as diversas interpretações da lei.A Lei de Sesmarias foi criada em 1375 por D. Fernando, como uma medida para combater a crise do século XIV, sendo que sua principal, porém não única intenção, era solucionar o problema de abastecimento existente no reino oriundo, em parte, pelo êxodo rural que se verificou em Portugal nessa época.Muitas pessoas detentoras de terras não as cultivavam, e aí
Source: Varia Historia
Author: Carmen Alveal
Institution: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Language: Portuguese
Topic: Land Rights and Reforms
Subfield: Soil Science
Domain: Life Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2130837653