Petrobras e o preço dos combustíveis: os novos paradigmas da intervenção do estado na economia
Year: 2014
Type: article
Abstract: O objetivo do artigo é discutir os novos paradigmas da intervenção do estado na economia e a interação entre o público e privado no Estado Moderno. O trabalho será abordado a partir de um caso concreto: o controle de preços da gasolina pela Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás). Será proposto uma leitura crítica dos limites, descritivos e normativos, da complexa interação público-privado, existente na Sociedades de economia mista. Com intertextualidade e interdisciplinaridade será possível compreender a relação da Petrobrás com a intervenção do Estado no domínio econômico e a existência de um novo paradigma institucional apto a concretizar o desenvolvimento socioeconômico previsto na CF/88
Source: Scientia Iuris
Institution: Universidade de Marília
Language: Portuguese
Topic: Brazilian Legal Issues
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2138798348