Year: 2009
Type: article
Abstract: estudos avançados 23 (67), 2009 133 s medidas para enfrentar a crise do momento não serão suficientes sem mudanças na estrutura do senado.Pelo menos 26 medidas seriam necessárias para mudar a forma como essa Casa trabalha.Redução do mandato para quatro anos o mandato de oito anos é suficientemente longo para que o senador se acomode entre duas eleições.um prazo de quatro anos, como os demais parlamentares, é o prazo máximo que deve ter o mandato do senador.Proibição de mais de uma reeleição todo parlamentar deve ter a possibilidade de disputar apenas uma reeleição para o mesmo cargo.Com isso, propicia-se uma maior dinâmica de renovação e aproxima-se a atividade política de uma função e não de uma profissão.o mesmo deveria valer para todos os demais cargos eleitos, não apenas na política, mas também nas entidades sociais, como sindicatos, clubes esportivos etc.Exigência de renúncia para o senador que for ocupar cargo no Executivo o atual sistema em que o parlamentar apenas pede licença para ocupar cargo no executivo acabou com a independência entre os Poderes.nomeando parlamentares como secretários ou ministros, o executivo de fato é quem nomeia os suplentes, e todos são demissíveis pelo presidente governadores ou prefeitos no momento em que esses decidirem.deve valer para os ministérios o que vale para o Banco Central: para ocupar sua presidência, o parlamentar deve renunciar ao cargo.Candidatura independente na atual situação do quadro partidário brasileiro, em que os partidos são apenas clubes eleitorais, deve-se permitir a candidatura avulsa de candidatos aos cargos majoritários, mesmo sem um partido que os suporte.Para isso, o candidato deve apresentar-se com o aval, subscrito, de um mínimo de 2% dos eleitores que o indicariam, no lugar da indicação por um partido.essa é a maneira de evitar o boicote de bons nomes, pelas direções partidárias, e de permitir um debate mais aberto, contando-se com pessoas da sociedade, com prestígio, mas sem simpatia por qualquer partido. Apresentação de compromisso por candidatoCada candidato deve apresentar um conjunto de compromissos aos quais o que fazer para reformar o senado? a Cristovam Buarque
Source: Estudos Avançados
Author: Cristovam Buarque
Language: Portuguese
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2199044196