Year: 2014
Type: article
Abstract: USP 1 Enquanto ciência cultural, voltado essencialmente à resolução de problemas práticos, o direito sempre tende à realização.Já o havia assinalado Rudolf vonJhering na grande obra que é o Espirito do Direito Romano (cito da 5. ed.alemã, de 1898, a 1. ed. data de 1858): "O direito existe para se realizar.A realização é a vida e a verdade do direito, é o próprio direito.O que não se traduz em realidade, o que está apenas na lei, apenas no papel, é um direito meramente aparente, nada mais do que palavras vazias.Pelo contrário, o que se realiza como direito é direito, mesmo quando não se encontre na lei e ainda que o povo e a ciência dele não tenham tomado consciênda" 1 .Assim é porque, sobretudo no direito como entidade prática, a determinação da "essência" não comprova a "existência": o direito não é direito sem se manifestar na prática e como prática.Só o cumprimento histórico-concreto, naquele modo de ser que é a vigência e que lhe permite se afirmar como efetiva dimensão da prática humano-socia~ transforma a juridicidade em direito 2 • 1 RuJoif von Jhering, Geist des rômischen Rcchts auf den verschiedenen Stufen seiner Entwicklung, Teil 2, Abtei!ung 2, Unveriinderter Neudruck der 5. (le;>;tcn veriinderten) Auflage
Language: Portuguese
Topic: Brazilian Legal Issues
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2296285030