TERRA, PROPRIEDADE E LUGAR: reflexões jurídicas sobre o desenvolvimento de quebradeiras de coco babaçu
Year: 2016
Type: article
Abstract: As quebradeiras de coco babaçu vêm se articulando nos últimos anos em busca da efetivação e garantia de direitos. Na Baixada Maranhense, Estado do Maranhão, vêm buscando um instrumento de regularização fundiária que possibilite o acesso aos recursos naturais para garantir a reprodução social do grupo. Neste sentido, este trabalho visa refletir juridicamente sobre as diferentes concepções sobre a propriedade e sobre o acesso a terra, ambas relacionadas ao desenvolvimento das quebradeiras de coco babaçu. Para tanto, trazemos dados primários, coletados em trabalhos de campo desde 2014, e dados secundários obtidos na literatura consultada. As reflexões sugerem que as quebradeiras têm direito ao desenvolvimento, privilegiando-se sua concepção de mundo e resguardando-se o seu lugar, enquanto categoria jurídica. Fica, ainda, a reflexão se o direito, tal como a agroecologia, pode ser ciência, movimento e prática.
Institution: Universidade Federal do Pará
Language: Portuguese
Topic: Land Rights and Reforms
Subfield: Soil Science
Domain: Life Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2534465606