Year: 2017
Type: article
Abstract: A partir da contextualização do processo constituinte boliviano, que se transformou no marco de “criação” de um novo sujeito – o indígena originário campesino – e da reconceituação de povo, nação, etc., o presente trabalho apresenta uma reflexão sobre as tensões geradas por essas novidades do Estado Plurinacional em uma realidade ainda marcada pelo colonialismo. O problema proposto trata da necessidade de refletir sobre os desafios apontados a partir da mudança paradigmática que o constitucionalismo indígena representa, em especial sobre o sujeito dos direitos indígenas ora previstos e sobre a relação entre as distintas ordens jurídicas.A partir da contextualização do processo constituinte boliviano, que se transformou no marco de “criação” de um novo sujeito – o indígena originário campesino – e da reconceituação de povo, nação, etc., o presente trabalho apresenta uma reflexão sobre as tensões geradas por essas novidades do Estado Plurinacional em uma realidade ainda marcada pelo colonialismo. O problema proposto trata da necessidade de refletir sobre os desafios apontados a partir da mudança paradigmática que o constitucionalismo indígena representa, em especial sobre o sujeito dos direitos indígenas ora previstos e sobre a relação entre as distintas ordens jurídicas.A partir da contextualização do processo constituinte boliviano, que se transformou no marco de “criação” de um novo sujeito – o indígena originário campesino – e da reconceituação de povo, nação, etc., o presente trabalho apresenta uma reflexão sobre as tensões geradas por essas novidades do Estado Plurinacional em uma realidade ainda marcada pelo colonialismo. O problema proposto trata da necessidade de refletir sobre os desafios apontados a partir da mudança paradigmática que o constitucionalismo indígena representa, em especial sobre o sujeito dos direitos indígenas ora previstos e sobre a relação entre as distintas ordens jurídicas.A partir da contextualização do processo constituinte boliviano, que se transformou no marco de “criação” de um novo sujeito – o indígena originário campesino – e da reconceituação de povo, nação, etc., o presente trabalho apresenta uma reflexão sobre as tensões geradas por essas novidades do Estado Plurinacional em uma realidade ainda marcada pelo colonialismo. O problema proposto trata da necessidade de refletir sobre os desafios apontados a partir da mudança paradigmática que o constitucionalismo indígena representa, em especial sobre o sujeito dos direitos indígenas ora previstos e sobre a relação entre as distintas ordens jurídicas.
Institution: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2580471626