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Resiliência Do Direito: a Inovação Jurídica, Entre Universidades E Tribunais

Year: 2016
Type: article
Abstract: RESUMO: Em face do contraste entre um Direito excessivamente conservador e uma sociedade complexa, dinâmica e repleta de transformações, objetiva-se, com o presente trabalho, apresentar a associação reflexiva da ideia de resiliência a pressupostos sistêmicos no âmbito do Direito como estratégia de pensar a capacidade de inovação do Direito por meio da articulação entre universidades e Tribunais.Trata-se de uma forma de sofisticar o processo de tomada de decisão jurídica com base em um suporte transdisciplinar e de conhecimentos "de ponta" a fim de que o Direito apresente respostas mais satisfatórias à sociedade, sobretudo no que diz respeito aos direitos fundamentais.Para tanto, as investigações foram realizadas a partir de uma perspectiva epistemológica correspondente à matriz pragmático-sistêmica na linha da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann e de um método sistêmico-construtivista.Com esses aportes, busca-se acentuar a importância de desenvolver o potencial de aprendizado e sofisticação das operações jurídicas para que o Direito construa estruturas e condições que lhe permitam apresentar respostas cada vez mais satisfatórias à sociedade, o que pressupõe colocar no centro dessa reflexão as ideias de Organizações e Inovação do Direito.Uma proposta reflexiva que, ao tratar do permanente aprimoramento das operações jurídicas, desenvolvidas no âmbito das organizações e da importância da ideia de inovação, lançou as bases para se pensar em um Direito resiliente.
Language: Portuguese
Subfield: Law
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2588356371
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