Desafios da educação a distância brasileira
Year: 2016
Type: article
Abstract: Francisco Aparecido Cordão -Desde meados do ano de 2010, a Câmara de Educação Básica (CEB) do CNE, em conjunto com o Ministério da Educação, inicialmente com a então Secretaria de Educação a Distância e em articulação com o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, tem debatido propostas para um regime de colaboração entre os Sistemas de Ensino visando a oferta de programas de Educação a Distância (EAD) no âmbito da Educação Básica, em especial para a oferta de cursos de Ensino Médio e programas de Educação de Jovens e Adultos e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.Esse assunto havia sido debatido em uma reunião do Fórum no Maranhão, onde chegou a ser redigida uma "Carta do Maranhão" sobre o tema.Ainda no fim de 2010, em reunião plenária do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, realizada em Vila Velha, no Espírito Santo, essa proposta foi tema de exaustivo debate, mas não houve consenso.O assunto foi retomado em outras reuniões do Fórum, nas diferentes regiões do Brasil, em especial no Norte e no Nordeste e considerado consenso na reunião plenária geral do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, no fim de 2011, na cidade do Rio de Janeiro.Finalmente, em 10 de maio de 2012, a CEB aprovou, por unanimidade, o Parecer CNE/CEB n. 12/2012, que definia Diretrizes Operacionais Nacionais para a oferta de Educação a Distância (EAD), em regime de colaboração entre os sistemas de Ensino, no âmbito da Educação Básica.Esse Parecer, entretanto, após longa tramitação nos diversos órgãos técnicos do MEC, não foi homologado.Enquanto isso, o mesmo acabou sendo objeto de diversos questionamentos por parte de alguns Conselhos Estaduais de Educação, bem como por diversos educadores e estudiosos da área da Educação a Distância.Considerando a complexidade da matéria, o Conselho Nacional de Educação decidiu realizar uma pesquisa sobre o assunto, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).O próprio Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação também constituiu grupo de trabalho especial para estudar a matéria e se posicionar sobre o tema da Educação a Distância no âmbito da Educação Básica, apresentando ao Conselho Nacional de Educação um completo material analítico e propositivo, o qual foi amplamente aproveitado pelo CNE.Esses estudos apontavam para um cenário desafiador, principalmente frente ao avanço e à expansão das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), geradoras de mudanças em todos os níveis e esferas da sociedade, gerando novos estilos de vida e formas de trabalho, as quais passaram a exigir novas maneiras de ensinar e de aprender.Nesse sentido, a Educação a Distância apresenta-se como uma possibilidade, por excelência, da consecução do direito inalienável do cidadão à educação, independentemente dos limites físicos, temporais e territoriais a que esteja circunscrita.Nesse contexto, o Fórum de Conselhos Estaduais de Educação
Source: Boletim Técnico do Senac
Author: Francisco Aparecido Cordão
Language: Portuguese
Subfield: Education
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Keywords: distance education, basic education, inter-institutional collaboration, National Council of Education, secondary education, youth and adult education, technical and vocational education and training, education policy, Maranhão, Brazil, student support services, institutionalization of distance education
SDG: Quality education
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2595759864
