Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)
Year: 2005
Type: article
Abstract: Introdução - Parte I. Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo - I. Marco histórico - II. Marco filosófico - III. Marco teórico - 1. A força normativa da Constituição - 2. A expansão da jurisdição constitucional - 3. A nova interpretação constitucional - Parte II. A constitucionalização do Direito - I. Generalidades - II. Origem e evolução do fenômeno - III. A constitucionalização do Direito no Brasil - 1. O direito infraconstitucional na Constituição - 2. A constitucionalização do direito infraconstitucional - 3. Constitucionalização do Direito e seus mecanismos de atuação prática - IV. Alguns aspectos da constitucionalização do Direito - I. Direito civil - 2. Direito administrativo - 3. Direito penal - 4. Direito processual e outros ramos - V. Constitucionalização e judicialização das relações sociais. Conclusão.
Author: Luis Roberto Barroso
Language: Portuguese
Topic: Brazilian Legal Issues
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2770445008