Aproximações Entre Antropologia E Direito: Os Laudos Antropológicos Na Afirmação E Garantia Das Territorialidades Quilombolas
Year: 2017
Type: article
Abstract: As territorialidades quilombolas são garantias muito recentes considerando os históricos das questões agrária e quilombola brasileiras. Todavia, apesar da clara garantia das territorialidades tradicionais no ordenamento jurídico pós-88, no plano material, as territorialidades não são efetivamente garantidas, em razão de dificuldades do Estado e, especificamente, do direito, em diversas ordens. Levando em consideração que as contribuições do saber antropológico apontam novos caminhos no sentido de superação dos obstáculos impostos à garantia dessas territorialidades, o presente artigo propõe-se refletir de que forma os laudos periciais antropológicos contribuem para a garantia das territorialidades quilombolas
Author: João Vitor Martins Lemes
Institution: Universidade Federal de Goiás
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2789575623