Year: 2017
Type: book
Abstract: A Suprema Corte: modelo institucional e problema político O modelo constitucional norte-americano teve repercussões internacionais, desde a sua adoção no final do século XVIII.Seus elementos, como a Constituição escrita, os freios e contrapesos entre os poderes do Estado, o federalismo e a declaração de direitos, eram inovações que se integravam ao repertório de artefatos para a organização do poder político.A difusão ocorreu antes de os Estados Unidos terem se tornado potência hegemônica no plano internacional e, desde então, passou a ser posto como modelo ou condicionalidade pelos seus dirigentes.O modelo representa, pois, um dos elementos incontornáveis nos debates políticos e processos de mudança de organização constitucional dos diferentes países.Em mais de duzentos anos, ocorreu nesses países um processo mais complexo do que a simples oposição entre cópia ou rejeição das instituições norte-americanas, pois os constituintes criaram, selecionaram ou combinaram aquele modelo com outros 1 .Verifica-se um processo de longa duração de circulação de modelos, de trocas transfronteiriças e de inovação institucional.Em grande medida, a importância e a difusão do modelo constitucional norte-americano resultaram do papel desempenhado por sua principal instituição, a Suprema Corte.
Source: Editora UEPG eBooks
Author: Andrei Koerner
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: hybrid
OpenAlex ID: W2806196228