Por Uma Releitura Do Direito Dos Povos Indígenas: Do Integracionismo Ao Interculturalismo.
Year: 2018
Type: article
Abstract: O artigo versa sobre a evolução do Direito dos Povos Indígenas no Estado brasileiro, demonstrando como a influência do fenômeno conhecido como convencionalização do Direito operou diante do Direito dos Povos Indígenas e tornou efetiva a transição de paradigma do movimento integracionista para o chamado interculturalismo dos direitos humanos, reconhecendo-se os indígenas e suas comunidades como sujeitos autônomos de direitos. Não apenas se apontam neste texto os consectários do advento da Constituição Federal de 1988 e do Direito Internacional dos Direitos Humanos no Direito dos Povos Indígenas, mas também se propõe uma nova hermenêutica dos povos indígenas, a partir da concepção de jogos de linguagem formulada por Ludwig Wittgenstein.
Source: Revista de Doutrina Jurídica
Author: Thimotie Aragon Heemann
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2807577300