Os princípios pedagógicos presentes na legislação do ensino médio e da educação profissional após a LDB Nº 9394/96
Year: 2015
Type: dissertation
Abstract: O objetivo central da presente pesquisa consiste em analisar os princípios pedagógicos que embasam a formação discente presentes na legislação do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio após a LDB 9394/96. O estudo busca, ainda: a) analisar a relação entre Estado, Sistema produtivo capitalista e Educação, verificando como o Ensino Médio e a Educação Profissional se articulam neste contexto; b) identificar os princípios pedagógicos que orientam a formação dos sujeitos contidos na legislação inerente ao Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível Médio; c) averiguar as tendências de formação inerentes nos documentos legais destinados tanto para o Ensino Médio como para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. A pesquisa se caracteriza como bibliográfica documental. O trabalho está estruturado em introdução, três capítulos e considerações finais. Entre outras evidências resultantes do presente estudo, destaca-se que os princípios da empregabilidade, competências e flexibilidade embasam o Decreto n. 2.208/97, a Lei n. 12.513 (PRONATEC) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Contrapondo-se a estes princípios, tem-se o trabalho como princípio educativo embasando os Decretos n. 5154/04 e n. 5.840/06, o Documento Base do PROEJA (2007), as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e o documento Orientador do Ensino Médio Inovador. O estudo mostra que estes princípios sustentam uma tendência de formação, os da empregabilidade, competências e flexibilidade, por exemplo, embasam uma formação mais aligeirada, fragmentada, tendendo ao intuito específico de preparação de mão-de-obra para o mercado de trabalho, enquanto que o trabalho como princípio educativo sustenta uma formação integral do ser humano, uma formação que possibilite a compreensão das dimensões fundamentais da vida que estruturam a prática social.
Source: Americanae (AECID Library)
Author: Daiane Acco Rossarola Becker
Institution: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Language: Portuguese
Subfield: Education
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
SDG: Quality education
Open Access status: green
OpenAlex ID: W2904410697
