Banco Central Do Brasil, Banco Da Itália E Banco Central Europeu: Um Exercício De Comparação Jurídica Sobre as Formas De Atuação No Âmbito Do Sistema Financeiro
Year: 2012
Type: article
Abstract: O objetivo deste artigo é apresentar conceitos básicos de bancos centrais e visão panorâmica das funções por eles exercidas nos principais ordenamentos, a exemplo da execução das políticas monetária e cambial, da supervisão do sistema financeiro e da regulação prudencial. Dá-se especial atenção aos modelos vigentes no Brasil, na Itália e na Europa, busca-se, por meio de exercício de comparação jurídica, mediante análise das legislações próprias e da doutrina especializada, entender semelhanças e diferenças entre as estruturas e a forma de atuação de cada banco central, bem assim compreender o relacionamento e a repartição de competências entre um banco central nacional e outro comunitário. A comparação jurídica tem o propósito, ainda, de fomentar a discussão sobre o intercâmbio de experiências positivas entre os modelos, contribuindo para o aperfeiçoamento dos sistemas financeiros em cada ordenamento, considerando a necessidade de conferir segurança jurídica às transações financeiras de caráter global.
Source: Publicações da Escola da AGU
Author: Marcel Mascarenhas dos Santos
Language: Portuguese
Subfield: Finance
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2906533839
