Os avós e a pensão alimentar. dilemas em torno da responsabilidade avoenga e a judicialização do cuidado familiar.
Year: 2018
Type: article
Abstract: O artigo apresenta reflexões acerca do tema cuidado e família, tendo em vista a relação entre avós e netos. Explora o modo pelo qual o sistema de justiça produz regras e procura disciplinar essa relação em um contexto marcado pela constituição de novos sujeitos de direitos, respaldados por estatutos específicos, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso. Com base em análise qualitativa de decisões judiciais bem como em notícias divulgadas pela mídia sobre o tema, retrata-se uma pletora de valores em que as leis e a responsabilidade alimentar avoenga são interpretados em função de situações específicas, marcadas por arenas de conflitos envolvidas na atribuição do dever dos avós de prestação alimentar. Trata-se de mostrar como a politização da justiça na garantia de direitos dos grupos tidos como dependentes e discriminados leva a um processo de judicialização das relações entre parentes.
Authors: Guita Grin Debert, Dominique Macedo Momma
Language: Portuguese
Topic: Family and Matrimonial Law
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2913826485