Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
Year: 2018
Type: dissertation
Abstract: Os povos do mundo vêm sendo confrontados com dois modelos de agricultura e de produção de alimentos. O dominante é um modelo agroexportador, dependente de agrotóxicos e de transgênicos, baseado na lógica neoliberal do comércio livre, privatização e visão dos recursos naturais como mercadoria. O modelo alternativo, a proposta de soberania alimentar, é o direito dos povos de autodeterminar sobre seu próprio sistema alimentício e produtivo. A recepção jurídica do direito à soberania alimentar e o reconhecimento da natureza como sujeito de Direito no Novo Constitucionalismo Latino-Americano (NCLA) pelas Constituições pluralistas do Equador e da Bolívia, além de inédito na história dos povos colonizados da América do Sul, significa uma necessária revisão da epistemologia clássica eurocêntrica/positivista de caráter colonial. Compreender o significado desta mudança de perspectiva em relação à Pachamama é mudar o olhar sobre o conceito mercantilista/liberal de propriedade/coisa e conceber uma cosmovisão (Weltanschaung) a partir de uma ontologia ecológica latino-americana. Essa virada decolonial inaugura um constitucionalismo de valores ecológicos e coloca Pachamama como base para sustentar o direito à soberania alimentar. Busca-se compreender NCLA e sua contribuição teórica para o direito à soberania alimentar no Brasil, Bolívia e Equador.
Source: Americanae (AECID Library)
Author: Natalie Coelho Lessa
Language: Portuguese
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W2915920818