Work

Politizando as escalas urbanas: jurisdição, território e governança no Estatuto da Metrópole

Year: 2019

Type: article

Abstract: Resumo O Estatuto da Metrópole (lei n. 13.089/2015) é objeto de análise exploratória neste artigo. O diploma tem potencial para promover uma reconfiguração político-jurídica nos sentidos da governança interfederativa. Por isso mesmo, mobiliza atores assimétricos que disputam o reescalonamento da política urbana. Tanto assim que o Estatuto já sofreu substanciais supressões quanto aos prazos para adequação institucional e respectivas sanções em caso de descumprimento. Tomando esse processo como um caso emblemático, os autores defendem a rentabilidade teórica do conceito de “política da escala” para a compreensão da natureza dos conflitos suscitados e fazem uma reflexão crítica sobre os dispositivos escalares em sua relação com os novos instrumentos disponíveis para o trato da metropolização brasileira.

Source: Cadernos Metrópole

DOI: 10.1590/2236-9996.2019-4501

Authors: Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, Rosa Moura

Institutions: Universidade Federal do Paraná, Institute of Applied Economic Research

Language: Portuguese

Topic: Urban Planning and Governance

Subfield: Urban Studies

Field: Social Sciences

Domain: Social Sciences

SDGs: Sustainable cities and communities, Peace, justice, and strong institutions

Open Access status: diamond

OpenAlex ID: W2946844873