Jurisprudência Da Terra, Direitos Da Natureza E a Ascensão Da Harmonia Com a Natureza: Rumo Ao Direito Ecocêntrico?
Year: 2019
Type: article
Abstract: No contexto de crise ambiental e de mudanças climáticas, emergem, especialmente a partir do século XXI, propostas que defendem uma mudança de paradigma de visão do homem na sua relação com a terra. Busca-se avaliar três iniciativas que convergem nesse sentido, a saber: a Jurisprudência da Terra, movimento jurídico-científico de origem anglófona, os direitos da natureza, movimento jurídico-político de origem sul-americana, e a Harmonia com a Natureza, desenvolvida no cenário das Nações Unidas, com o intuito de verificar diferenças, aproximações e a possibilidade de convergência para a introdução do paradigma ecocêntrico no Direito. Adota-se uma metodologia dedutiva, com pesquisa bibliográfica e documental, para examinar separadamente as características dessas correntes jurídicas e, numa abordagem comparativa, críticas na interação entre eles. Conclui-se que, a despeito de uma sutil disputa pela hegemonia entre as duas perspectivas de base, cada qual apresentando suas peculiaridades, a iniciativa neutra e convergente da Harmonia com a Natureza produz resultados favoráveis à integração das manifestações de abordagem ecocêntrica, a indicar a emergência de um novo paradigma jurídico.
Source: Revista de Direito Brasileira
Author: Álisson José Maia Melo
Institution: Universidade Federal do Ceará
Language: Portuguese
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W2958379400