Políticas de educação profissional para pessoas com deficiência
Year: 2011
Type: dissertation
Abstract: A tese ora apresentada é resultado de uma pesquisa cujo objetivo foi o de examinar as razões pelas quais a educação para as pessoas com deficiência tem sido oferecida por um sistema diferenciado de escolarização, especialmente no que diz respeito à formação para o trabalho. Na primeira etapa da pesquisa, foi realizado um mapeamento das políticas para a educação profissional, bem como dos programas de educação profissional aos quais a pessoa com deficiência tem acesso. Para isso, foi utilizado como fonte de estudo os dados do censo escolar de 2005, 2006 e 2007 Foi realizado também um estudo da legislação e dos documentos oficiais relativos às políticas de educação profissional e especial, além de entrevistas com coordenadores de programas voltados à inclusão da pessoa com deficiência. Os dados obtidos nesta investigação mostram desigualdades escolares, tais como insignificante número de matrícula de pessoa com deficiência na educação técnica profissional; redução da oferta pelos sistemas de ensino a programas de formação inicial articulados ao ensino fundamental destinados exclusivamente a esse segmento social, em sua maior parte, desenvolvidos em instituições especializadas de caráter privado-filantrópico; a pouca efetividade dos programas de inclusão na rede de educação profissional regular como um todo, mesmo considerando aspectos elementares, tais como adequação do espaço físico e disponibilizarão de salas de recursos multifuncionais. O referencial teórico adotado para analisar a exclusão social e educacional, bem como as políticas para a inclusão social, baseia-se em conceitos de Gramsci sobre hegemonia, Estado, cultura, papel dos intelectuais, a organização da escola na sociedade capitalista e o princípio da unidade na diversidade. Trata-se de um Princípio dialético que remonta às reflexões de Marx, ressaltando que a unidade (igualdade) na diversidade (diferença) não é a mesma coisa que desigualdade. Desse modo, a ideia de igualdade na diversidade contribui para explicar diferenciações que expressam desigualdades e aquelas que significam respeito à diversidade Os resultados da pesquisa indicam que os processos de exclusão ou de uma inclusão precária, instável e marginal da pessoa com deficiência na organização social e escolar são decorrentes do modo de organização econômica, cultural e política do Estado Capitalista, que demarca lugares sociais, não só em função da classe em que o sujeito se situa, mas também por causa de diferenças raciais, étnicas e de suas condições físicas, sensoriais e cognitivas. Na organização escolar foram sendo elaborados mecanismos que levaram a exclusão da pessoa com deficiência ou sua inserção em espaços restritos de formação. Mecanismos construídos fundamentados no conceito diferença/deficiência compreendido como inaptidão e incapacidade sendo essa considerada uma condição imutável das pessoas que eram assim classificadas. O movimento pela inclusão ressignificou o conceito de diferença/deficiência, considerando-a uma característica da diversidade humana a qual demanda alguns recursos e estratégias específicas para assegurar os processos de inclusão. O reconhecimento e atendimento dessas demandas específicas no âmbito das políticas universais é um aspecto essencial na efetivação dos direitos da pessoa com deficiência ao acesso, permanência e sucesso na escola.
Source: Americanae (AECID Library)
Author: Izaura Maria de Andrade da Silva
Institution: Universidade Federal de Minas Gerais
Language: Portuguese
Subfield: Education
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Keywords: vocational education policy, people with disabilities, inclusive education, special education, school segregation, educational inequality, vocational training programs, special schools, social exclusion, education policy, school census data, Antonio Gramsci, hegemony, technical and vocational education and training, inclusive education programs, physical accessibility, social inclusion policy, special education law
Open Access status: green
OpenAlex ID: W2972974673
