Apresentação Dossiê - Parentesco, família e diversidade: controvérsias públicas e perspectivas etnográficas
Year: 2019
Type: article
Abstract: Reinvenções da família: Estado, religião e micropolíticas da vida cotidiana Este dossiê reflete sobre controvérsias contemporâneas em torno da regulação dos arranjos familiares, tratando do lugar que elas vêm ocupando na esfera pública em nosso país.No Brasil, ao longo da última década, um conjunto crescente de polêmicas vem sendo gestado no âmbito de debates públicos, constituindo a "família" e/ou as "famílias" como seus objetos privilegiados.Como lembra Leite (2014), o ano de 2011 foi tomado por intensas controvérsias públicas em torno do projeto "Escola sem Homofobia" (que, dentre seus conteúdos, continha materiais educacionais nomeados por seus opositores como "kit gay", que supostamente "incentivariam" as pessoas a se tornarem homossexuais).No mesmo ano, ocorreu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, possibilitando que ações de adoção começassem a ser ajuizadas por pessoas ou casais de declarada orientação homossexual.Com respeito aos direitos reprodutivos, o STF aprovou a antecipação terapêutica de parto de anencéfalo em 2012.O "Estatuto da Família" -que define "família" como uma unidade constituída pela união entre homem e mulher, e hierarquiza tipos de família no tocante ao acesso a direitos -foi aprovado por comissão especial na Câmara dos Deputados em 2015, e atualmente se encontra na mesa diretora da Câmara dos Deputados, aguardando recurso contra sua apreciação conclusiva.Em 2014, por votação do Congresso Nacional sobre o Plano Nacional de Educação, foram retiradas todas as menções a gênero e sexualidade sob a acusação de contrariarem valores das famílias.Como sabemos, o conhecimento científico sobre gênero e sexualidades -nomeado por seus opositores como "ideologia de gênero" -vem sendo alvo, nos últimos anos, de estratégias diversas de desqualificação que se estendem às políticas públicas que, amparadas nestes conhecimentos científicos, visam assegurar os direitos sexuais de mulheres e pessoas LGBT (Carrara, França & Simões, 2018).Mais recentemente, já no ano de 2019, assistimos à ascensão de setores moralmente conservadores ao Poder Executivo no plano federal e em parte das unidades da federação, acompanhada de uma extensão de sua infiltração na esfera legislativa e, paralelamente, ao reconhecimento pelo STF da homofobia como crime de racismo.Neste mesmo ano, no âmbito federal, foi criado o Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, e propalada entre agentes do governo a intenção de combate à assim chamada "ideologia de gênero".Este cenário turbulento, perpassado por polêmicas muito plurais, deve ser tomado como o horizonte contra o qual os textos que integram este dossiê estão situados.Os trabalhos aqui coligidos procuram refletir sobre experiências de constitui-
Authors: Naara Luna, Leandro de Oliveira
Language: Portuguese
Subfield: Demography
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W3005904658