Year: 2020
Type: article
Abstract: RESUMO: O presente trabalho pretende analisar como se dá a decisão judicial no âmbito do direito penal. Para tanto serão estudados os modelos formalista e realista de decisão. Discutidas as falhas nos modelos, serão analisados modelos baseados no processo dual, os quais, em síntese, estabelecem que a decisão (judicial ou não) decorre de uma intuição, sendo possível, entretanto, que a decisão intuitiva possa ser substituída por uma decisão decorrente do procedimento deliberativo. Posteriormente, será discutida a questão acerca de como as emoções podem influenciar o sistema de justiça penal, seja no âmbito da decisão legislativa, seja no âmbito da decisão judicial. Por fim, serão apresentadas propostas para possibilitar a deliberação judicial, haja vista a impossibilidade de basear o sistema penal somente em emoções. Palavras-chave: decisão judicial; realismo jurídico; direito penal; função da pena
Author: José Roberto Macri Júnior
Institution: Universidade de São Paulo
Language: Portuguese
Topic: Criminal Law and Policy
Subfield: Sociology and Political Science
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W3006294372