Year: 2020
Type: article
Abstract: Neste artigo, discute-se o problema da escravidão e da liberdade no Direito Romano. Pretendeu-se abordar o problema do reconhecimento da humanidade do escravo ao mesmo tempo que se estabeleceu a noção jurídica de res. Determinou-se como marcos temporais a consolidação do escravismo na Península Itálica até seu declínio – séculos III a.C. ao II d.C. A pesquisa do problema proposto realizou-se em fontes de Direito Romano: as Institutas, de Gaio, as Regras, de Ulpiano, bem como o Digesto, de Justiniano. Empreendeu-se levantamento historiográfico nas principais bases de referência acadêmica. A metodologia consistiu no confronto das opiniões jurídicas registradas nas fontes escolhidas e as interpretações historiográficas colhidas nas plataformas bibliográficas.
Institution: Universidade Federal do Espírito Santo
Language: Portuguese
Topic: Classical Antiquity Studies
Subfield: Anthropology
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W3010244483