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Nos limites do poder: o processo de construção da Lei de liberdade dos índios do Grão-Pará (1751-1757)

Year: 2017
Type: article
Abstract: O presente artigo busca analisar os mecanismos de controle da mão de obra dos índios, pensados na conjuntura política de meados do século XVIII, especificamente da Lei de liberdade de 06 de junho de 1755.O recorte corresponde ao período de elaboração e implementação da referida lei e os acontecimentos neste ínterim são de extrema importância para entendermos a legislação indigenista e o modo como ela foi pensada.Utilizaremos as correspondências trocadas entre as autoridades coloniais e a Corte a fim de discutimos o impacto desse diálogo na conformação da política portuguesa direcionada ao Estado do Grão-Pará e Maranhão.Procedemos a uma análise hermenêutica dessa documentação, boa parte dela inédita, nos orientando pelos conceitos da Nova História Política, no sentido de defendermos a hipótese da construção colonial da legislação colonialistas.
Language: Portuguese
Subfield: Anthropology
Open Access status: hybrid
OpenAlex ID: W3083908550
FWCI: 1.123
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