Year: 2019
Type: article
Abstract: O artigo discute a atual relação do Estado francês com sua comunidade muçulmana. Para tanto investiga-se a representação política desta minoria e algumas políticas públicas que tiveram impacto direto neste grupo. Sustenta-se que os elementos acima adquirem a forma do conceito tocquevilleano de tirania da maioria, contribuindo para o enfraquecimento da democracia francesa. São apresentados como argumentos a restrição da liberdade religiosa gerada pelas leis 2004-228 (uso de símbolos religiosos em escolas), 2010-1192 (proibição da cobertura do rosto em espaços públicos), e do burkini, bem como a limitação das garantias constitucionais ocasionadas pelo estado de emergência/lei antiterrorismo. Também afirma-se que a insuficiente representação parlamentar dos muçulmanos, somada à íntima relação entre opinião pública e ação legislativa da maioria, reforçam as ideias tocquevillianas e millianas sobre a tirania da maioria. Metodologicamente, executa-se revisão da literatura especializada, com destaque para aportes teóricos-conceituais da literatura clássica e contemporânea sobre democracia e liberalismo.
Source: Revista Política Hoje
Author: Bruno Mendelski de Souza
Institution: Universidade de Santa Cruz do Sul
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: hybrid
OpenAlex ID: W3086184699