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Cães danados, porcos vadios e formigas excomungadas

Year: 2020
Type: article
Abstract: Ao longo da Época Moderna a noção de lei, enquanto conjunto de normas a serem seguidas com o objetivo de assegurar a ordem, não estava fixada em um único estatuto ou sistema normativo, o que foi particularmente importante na gênese de um direito colonial. As diversas leis emanadas desse pluralismo jurídico moderno serviam a ajustar as condutas de homens e também animais, tanto nos reinos europeus quanto nas conquistas no ultramar. É tendo como pano de fundo os vários dispositivos legais que se referiam a animais, que neste artigo procuraremos compreender os conflitos advindos das relações entre humanos e bichos no império português entre os séculos XVI e XIX.
Language: Portuguese
Subfield: Law
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W3108027273
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