Ativismo judicial e a instrumentalidade do processo: um diálogo com Georges Abboud e Guilherme Lunelli a partir da obra de Cândido Rangel Dinamarco
Year: 2020
Type: article
Abstract: Este artigo tem como objetivo investigar se a teoria da instrumentalidade do processo, elaborada por Cândido Rangel Dinamarco, contribuiu para o ativismo judicial. De natureza qualitativa, tem por objeto a crítica à teoria da instrumentalidade do processo publicada em um artigo científico de autoria de Georges Abboud e Guilherme Lunelli. Mediante uma abordagem dialética, o estudo se concentra em destacar os principais argumentos críticos dos autores para fins de avaliação e confrontação teórica. Inicialmente é feita uma análise da relação apresentada pelos autores entre o ativismo judicial e a instrumentalidade do processo, para compreender os argumentos que fomentaram suas conclusões. Posteriormente, avaliou-se o constitucionalismo contemporâneo, evidenciando-se suas influências na evolução do sistema processual e no conceito de jurisdição. Por fim, o trabalho se concentra em demonstrar os motivos pelos quais o instrumentalismo deve ser compreendido como uma forma de obter o acesso à justiça e não como um estímulo ao ativismo judicial.
Source: REVISTA QUAESTIO IURIS
Institution: Universidade de Fortaleza
Language: Portuguese
Topic: Brazilian Legal Issues
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W3112974840