Year: 2021
Type: article
Abstract: O presente artigo apresenta como escopo o estudo e a análise das origens do direito real de enfiteuse. O referido ius in re, assim qualificado, no ordenamento jurídico brasileiro, por força do art. 674, I, do Código Civil de 1916, ainda persiste em diversos pontos do território brasileiro. A enfiteuse já era utilizada no Direito Romano, principalmente durante o direito justinianeu, o que induziria, prima facie, à ideia de ter sido originada naquele sistema jurídico. Contudo, a composição grega do nome da figura (ἐμ + φύτευσις) traz à baila a discussão acerca de sua origem. Assim, este trabalho procurou perquirir a gênese da enfiteuse, através do método de direito comparado histórico, lançando mão da exegese de diversas fontes, de diferentes períodos históricos, bem como do estudo de diferentes posições doutrinárias sobre a figura, a fim de se encontrar elementos que comprovem sua origem.
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W3132039338