Natureza como sujeito de direitos: uma análise dos arts. 71 e 72 da Constituição do Equador de 2008 sob a ótica do pluralismo jurídico
Year: 2020
Type: article
Abstract: Neste artigo, busca-se analisar, por meio do método dedutivo com enfoque histórico, o desenvolvimento da concepção de natureza como sujeito de direitos e os fundamentos jurídicos que a embasaram como tal na Constituição do Equador de 2008. Para tanto, propõe-se fazer uma análise das influências teóricas que resultaram na positivação dos Direitos da Natureza e sua recepção como sujeito jurídico nos arts. 71 e 72 da Constituição do Equador de 2008, através da perspectiva conceitual do pluralismo jurídico.
Source: Direito Ambiental e Sociedade
Language: Portuguese
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W3134009578