Igualdade em Nancy Fraser : um estudo de caso do redutor da aposentadoria feminina no Brasil
Year: 2020
Type: dissertation
Abstract: DEDICATÓRIANão acredito na figura do herói solitário; todo sucesso é fruto do esforço de muita gente.Esta tese, assinada por mim, só existe graças ao apoio invisível de muita gente.Assim, só me resta agradecer: À minha família, origem de tudo.À toda equipe da biblioteca da Sanfran, meu primeiro emprego e melhor escola de pesquisa.Estendo o agradecimento aos pacientes servidores da biblioteca Florestan Fernandes/FFLCH.Aos amigos cariocas do LETACI/UFRJ, sem os quais eu jamais teria voltado a estudar.Ao Stefano, companheiro de jornada e grande incentivador.À Rita, pequeno furacão de nossas vidas, por ter feito de mim um ser humano melhor.A Vanessa Carajelescov Braga e Cláudio Mendonça Braga, melhores advogados que eu poderia ter tido.Ao meu orientador Gustavo, prova viva de que rigor técnico e gentileza podem caminhar de mãos dadas.Às queridas Biba, Fátima, Hermínia, Marina, Marta, Rosane, oásis de sanidade nessa vida louca.À Daniela Auad, pelas conversas, cafés, reflexões e bibliografias.Aos meus amigos da procuradoria, gente querida espalhada por toda a federação, que de uma maneira ou outra colaboraram para que isso acontecesse, em especial aos da gloriosa equipe ENAC que me cobriram no período de licença-capacitação, tornando essa tese possível.Às queridas do colégio Cavallieri e à Deise, que cuidaram da Rita para que eu pudesse escrever com tranquilidade.A todo o mundo que, de uma maneira ou de outra, tornou isso possível, meu mais sincero obrigada."Não acredito que existam qualidades, valores, modos de vida especificamente femininos: seria admitir a existência de uma natureza feminina, quer dizer, aderir a um mito inventado pelos homens para prender as mulheres na sua condição de oprimidas.Não se trata para a mulher de se afirmar como mulher, mas de tornarem-se seres humanos na sua integridade". Simone de Beauvoir RESUMOIgualdade em Nancy Fraser: um estudo de caso do redutor da aposentadoria feminina no Brasil.No ordenamento jurídico brasileiro -tanto na legislação revogada quanto na vigente -as mulheres se aposentam antes dos homens; esta desigualdade seria justificada pelo fato das mulheres cumularem o trabalho reprodutivo (ou doméstico) com o produtivo.Esta indenização seria suficiente?Ela seria justa?Ainda faria sentido falar em redutor feminino em uma sociedade cada vez mais igualitária?Este trabalho usa o modelo de justiça de Nancy Fraser para analisar este redutor sob uma perspectiva filosófica.Isto porque a autora americana entende que as lutas por justiça, na atualidade, podem ser classificadas em lutas por redistribuição e reconhecimento.A desigualdade feminina no mercado de trabalho -com consequências previdenciárias -seria um caso em que as duas injustiças se entrelaçam: há tanto a necessidade de corrigir uma desigualdade econômica quanto um machismo cultural.Assim, é preciso investigar em que medida a ação afirmativa do redutor feminino contribui para indenizar esta situação de injustiça e -paradoxalmente -o quanto ajuda para perpetuá-la.
Author: Daniela Câmara Ferreira
Language: Portuguese
Topic: Labor Law and Work Dynamics
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: gold
OpenAlex ID: W3170397296