O Direito Humano a Viver Em Um Meio Ambiente Saudável E Equilibrado À Luz Dos Seus Vínculos Com Outros Direitos Humanos Na Iminência Do Pacto Global Ambiental
Year: 2021
Type: article
Abstract: O presente artigo analisa a tutela do direito humano ao meio ambiente saudável e equilibrado diante da crise ambiental global no Antropoceno. Nesse intuito, busca, inicialmente, estudar a referida crise e suas manifestações como marco do Antropoceno. Em seguida, analisa o processo de afirmação do direito humano ao meio ambiente no âmbito internacional. Por fim, aborda o iminente Pacto Global para o Meio Ambiente em prol da tutela do meio ambiente como direito humano. Para tanto, utiliza a pesquisa exploratória e descritiva, bibliográfica e documental, com análise de obras, artigos científicos e documentos internacionais. O método é dedutivo, partindo de conceitos gerais em busca de sua particularização.
Source: Revista do Direito
Institution: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Language: Portuguese
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W3171603337