Governança binacional em regiões de fronteira inteligentes: um estudo de caso em uma fronteira entre Brasil e Argentina
Year: 2021
Type: dissertation
Abstract: Cidades e regiões inteligentes vem sendo pensadas a fim de conferir mais qualidade de vida para os cidadãos. A governança urbana figura como elemento primordial ao desenvolvimento e gestão de cidades e regiões que almejam se tornarem inteligentes. Nas regiões de fronteira, que apresentam dinâmicas distintas das demais regiões dos países, desenvolver cidades e tornar regiões de fronteira inteligente pode ser possível através da atuação dos governos subnacionais e da comunidade por meio da composição de uma governança binacional. Objetivou-se compreender como funciona uma governança binacional em uma região de fronteira que busca se tornar inteligente. Foi escolhida em estudo de caso único, uma região de fronteira entre Brasil e Argentina com o projeto La Frontera, uma governança classificada como binacional. Essa pesquisa adotou caráter exploratório onde as técnicas de coleta de dados empregadas foram a realização de entrevistas narrativas em profundidade com atores da região e integrantes do La Frontera. Também foi realizada análise de documentos da governança que foram avaliados a partir da categorização dos dados em análise de conteúdo utilizando o software Nvivo. Os resultados da pesquisa permitiram entender dinâmicas e barreiras vivenciadas pelos atores internos e externos envolvidos na governança binacional, questões relacionadas ao ambiente político e institucional com os fatores que influenciam a constituição de uma governança binacional. A realidade da fronteira tanto motiva a realização de ações de desenvolvimento quando prejudica a execução delas, porém, abre-se a possibilidade de integração. Por ter características específicas, diversas do restante do país, a região de fronteira não é contemplada conforme suas especificidades. Os elementos da identidade fronteiriça ainda não são claros para os estados e, podem também não ser totalmente claros para os próprios cidadãos fronteiriços. O histórico de disputas entre os países ainda norteia a forma como as fronteiras são concebidas, como as leis são formuladas e como as políticas são pensadas. Existem instituições e atores que podem enviesar o foco das ações da governança. A existência de organizações que focam em cooperação e integração dos países que fazem fronteiras não garante que tais princípios sejam praticados Governanças binacionais podem auxiliar os governos subnacionais na gestão e na prática de integração e paradiplomacia e possibilitar o desenvolvimento de regiões de fronteira inteligentes.
Author: Rosiane Alves Palacios
Language: Portuguese
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W3196819685
