Year: 2021
Type: editorial
Abstract: Eis que chega a vez do terceiro número da Revista ANNEP de Direito Processual.Com periodicidade semestral, a Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) se esmera em manter a constância da sua publicação especializada, cujos textos são submetidos pelo sistema de dupla revisão às cegas, diretamente pelo sítio eletrônico da revista na internet (https://revistaannep.com.br/index.php/radp) por meio de sistema especificamente desenvolvido para esse fim.Aos poucos, a publicação vai amadurecendo e se estabelecendo entre os estudiosos do Direito Processual.Neste número foram selecionados textos que versam sobre os mais variados temas. Lucas Buril de Macêdo escreveu sobre a anulação como resultado de recursos cíveis. Guilherme César Pinheiro tratou das soluções autocompositivas de litígios coletivos, analisando criticamente dos Projetos de Lei n.º 4.441/2020 e n.º 4.778/2020. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão abordou o devido processo legal na conciliação e na mediação judicial. Fabio Victor de Aguiar Menezes cuidou dos julgamentos por amostragem ante o contraditório. Giovana Beatriz Schossler fez interessante estudo sobre o acordo de não persecução penal e sua aplicabilidade no âmbito do Poder Judiciário a partir da vigência da Lei 13.964/19. Mantendo o elevado nível dos textos, Vinicius Silva Lemos escreveu sobre a decisão parcial sem mérito e as suas hipóteses. Esperamos que o público aprecie os artigos e que sejam úteis tanto na vida acadêmica de cada leitor como na lida com os casos concretos, seja na Advocacia, na Magistratura, na Promotoria, na Procuradoria e nas demais Profissões da área jurídica.Agradecemos imensamente a toda a equipe envolvida na publicação, especialmente aos avaliadores que dedicaram o seu tempo e o seu conhecimento para analisar os textos que foram submetidos à publicação nesse número. O seu espírito de equipe traduz o ânimo que marca a Associação de propiciar o crescimento mútuo de todos e o desenvolvimento da ciência processual. Somos-lhes muito gratos.Fica o convite para que todos participem dos próximos números!Salvador, Bahia, julho de 2021.Antonio Adonias Aguiar BastosPresidenteGisele Santos Fernandes GóesVice-PresidenteFrederico Augusto Leopoldino KoehlerSecretário GeralRosalina Freitas Martins de SousaDiretora de PesquisaClarissa Vencato da SilvaDiretora de Relações InstitucionaisGabriela Expósito T. M. de MoraisDiretora de PublicaçõesPaula Sarno BragaDiretora de Ensino
Author: Antonio Adonias Aguiar Bastos
Institution: Universidade Federal da Bahia
Language: Portuguese
Topic: Brazilian Legal Issues
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W4230078858
